Esta é uma tradução para o português oferecida para sua conveniência. Em caso de divergência entre esta tradução e a versão em inglês, prevalecerá a versão em inglês.
Na LUPA, tratamos dados pessoais para prestar nossos serviços de geração, edição e aumento de resolução (upscaling) de imagens e vídeos por meio de inteligência artificial. Esta Política explica quais dados tratamos, para quê, com qual base legal, com quem os compartilhamos e quais direitos o Usuário possui.
Esta Política segue o modelo de informação em camadas recomendado pela Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD): uma tabela-resumo com as informações essenciais, seguida das informações detalhadas.
Informações essenciais em resumo
| Controlador | LUPA SOFTWARE, S.L. – NIF B22790133 – Avinguda Cerdanyola 92, sala 31, 08173 Sant Cugat del Vallès, Barcelona, Espanha |
| Contato | [email protected] |
| Finalidades | Prestação do serviço, gestão da conta e da assinatura, faturamento, suporte, segurança e prevenção de fraudes, moderação de conteúdo, cumprimento legal, comunicações de marketing e, em determinados planos, aprimoramento de nossos modelos de inteligência artificial |
| Bases legais | Execução do contrato, cumprimento de obrigações legais, legítimo interesse e consentimento |
| Destinatários | Fornecedores de infraestrutura, fornecedores de modelos de inteligência artificial, nosso gateway de pagamento, ferramentas de comunicação e análise e, quando exigido por lei, as autoridades competentes |
| Transferências internacionais | Sim, para países terceiros, amparadas por decisões de adequação, Cláusulas Contratuais-Padrão ou outras salvaguardas previstas no RGPD |
| Conservação | Durante a vigência da relação e, posteriormente, pelos prazos de prescrição legais aplicáveis |
| Seus direitos | Acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação, portabilidade e o direito de não ser submetido a decisões automatizadas, mediante solicitação para [email protected], bem como o direito de apresentar reclamação à AEPD |
1. Controlador dos dados
- Empresa: LUPA SOFTWARE, S.L. ("LUPA", "nós")
- Número de identificação fiscal (NIF): B22790133
- Sede social: Avinguda Cerdanyola 92, sala 31, 08173 Sant Cugat del Vallès, Barcelona, Espanha
- Dados de registro: Registro Mercantil de Barcelona, Volume/I.R.U.S. 1000456031357, Folha 1, Ficha B 640175, Inscrição 1
- Contato para proteção de dados: [email protected]
2. O duplo papel da LUPA: controladora e operadora
Essa distinção é importante, pois determina a quem o Usuário deve se dirigir e quais direitos exerce:
2.1. A LUPA atua como controladora em relação aos dados pessoais referentes ao Usuário enquanto usuário: seus dados de cadastro, dados de faturamento, dados de uso da plataforma, interações com o suporte e comunicações de marketing. Esta Política rege esse tratamento.
2.2. A LUPA atua como operadora em relação aos dados pessoais de terceiros que o Usuário carrega na plataforma, principalmente os dados contidos nas imagens e vídeos que fornece. Nesse caso, o Usuário é o controlador, cabendo a ele dispor de base legal, informar os titulares dos dados e atender às suas solicitações de exercício de direitos. Essa relação é regida pelo nosso Contrato de Tratamento de Dados, disponível mediante solicitação para [email protected].
3. Categorias de dados que tratamos
3.1. Dados de identificação e da conta. Nome ou nome de usuário, endereço de e-mail, senha em formato criptografado, idioma e país, e o identificador do seu provedor de autenticação, quando o acesso for feito por meio de um serviço de terceiros.
3.2. Dados de faturamento e pagamento. Nome ou razão social, número de identificação fiscal, endereço de faturamento, histórico de assinaturas e faturas emitidas. Não armazenamos nem tratamos os dados completos de cartões: os pagamentos são processados integralmente por meio do nosso prestador de serviços de pagamento, que atua como controlador independente em relação a esses dados.
3.3. Dados de uso e técnicos. Endereço IP, identificadores de dispositivo e navegador, sistema operacional, data e hora de acesso, páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, modelos empregados, número e tipo de operações executadas, consumo de Créditos, registros de erros e dados de desempenho.
3.4. Conteúdo que o Usuário nos fornece. As imagens, vídeos, arquivos e instruções de texto (prompts) que o Usuário carrega ou insere, juntamente com os Resultados gerados. Esse conteúdo pode incluir dados pessoais de terceiros, incluindo imagens de pessoas identificáveis. Ao carregá-lo, o Usuário garante que dispõe dos direitos e consentimentos necessários, nos termos de nossos Termos e Condições.
3.5. Dados de suporte e comunicações. O conteúdo das consultas, reclamações e comunicações do Usuário com nossa equipe, e os dados associados ao seu tratamento.
3.6. Dados do programa de afiliados e parceiros. Quando o Usuário participa do Lupa Partners ou de programas de criadores: dados de identificação, dados fiscais, conta bancária ou de pagamento, conversões atribuídas e comissões auferidas.
4. A natureza dos dados contidos em imagens: esclarecimento sobre dados biométricos
Temos consciência de que a maior sensibilidade do nosso serviço reside no tratamento de imagens.
4.1. Uma fotografia de uma pessoa não constitui, por si só, uma categoria especial de dados. Nos termos do artigo 9 do RGPD e do Considerando 51, os dados biométricos somente se enquadram nessa categoria quando tratados com o objetivo de identificar uma pessoa física de forma inequívoca. A LUPA não utiliza as imagens carregadas pelo Usuário para identificar, reconhecer, verificar ou categorizar pessoas, e não opera sistemas de reconhecimento facial nem de reconhecimento de emoções.
4.2. Contudo, se o conteúdo carregado pelo Usuário revelar categorias especiais de dados — por exemplo, informações sobre saúde, origem étnica, convicções religiosas, orientação sexual ou filiação política de pessoas identificáveis —, o Usuário é o controlador desse tratamento e deve se amparar em uma exceção válida nos termos do artigo 9(2) do RGPD, normalmente o consentimento explícito do titular dos dados.
4.3. Nunca utilizamos conteúdo que identificamos como contendo categorias especiais de dados para aprimorar nossos modelos.
5. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Dados | Base legal |
|---|---|---|
| Criar e gerenciar a conta do Usuário e prestar o serviço contratado | 3.1, 3.3, 3.4 | Execução do contrato (art. 6(1)(b) do RGPD) |
| Processar pagamentos, gerenciar assinaturas e emitir faturas | 3.1, 3.2 | Execução do contrato e obrigação legal (arts. 6(1)(b) e 6(1)(c)) |
| Conservar a documentação contábil e fiscal | 3.2 | Obrigação legal (art. 6(1)(c)): Código Comercial espanhol e Lei Geral Tributária espanhola |
| Atender a consultas, suporte e reclamações | 3.1, 3.5 | Execução do contrato e legítimo interesse |
| Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes, abuso dos planos gratuitos e criação de múltiplas contas | 3.1, 3.3 | Legítimo interesse (art. 6(1)(f)) |
| Moderar conteúdo e detectar usos proibidos | 3.4 | Obrigação legal (Regulamento (UE) 2022/2065) e legítimo interesse |
| Cumprir as obrigações de transparência relativas a conteúdo gerado por IA | 3.4 | Obrigação legal (Regulamento (UE) 2024/1689) |
| Analisar o uso agregado do serviço para aprimorá-lo | 3.3 | Legítimo interesse |
| Enviar ao Usuário comunicações sobre o serviço, alterações contratuais e avisos de segurança | 3.1 | Execução do contrato e obrigação legal |
| Enviar ao Usuário comunicações de marketing sobre produtos e funcionalidades da LUPA | 3.1 | Consentimento (art. 6(1)(a)) ou legítimo interesse no âmbito do art. 21.2 da Lei espanhola de Comércio Eletrônico, para clientes existentes |
| Mensuração publicitária e remarketing por meio de pixels e API de conversões | 3.1, 3.3 | Consentimento (art. 6(1)(a)) |
| Aprimorar e treinar nossos modelos de inteligência artificial, nos planos em que isso se aplica | 3.4 | Legítimo interesse (art. 6(1)(f)), com direito de oposição — ver Cláusula 6 |
| Gerenciar programas de afiliados e liquidar comissões | 3.6 | Execução do contrato e obrigação legal |
| Propor e defender ações, incluindo a recuperação de valores devidos | 3.1, 3.2, 3.3 | Legítimo interesse e cumprimento de obrigações legais |
Quando nos baseamos no legítimo interesse, realizamos e documentamos a correspondente avaliação de ponderação entre nossos interesses e os direitos do Usuário. O Usuário pode solicitar informações sobre essa avaliação escrevendo para [email protected].
6. Aprimoramento dos nossos modelos de inteligência artificial
Este é um dos pontos sobre os quais consideramos mais importante ser claros.
6.2. Plano gratuito e Planos Try e Pro. Podemos utilizar o conteúdo do Usuário para essa finalidade com base em nosso legítimo interesse em aprimorar a qualidade do serviço. O Usuário pode se opor a qualquer momento, gratuitamente e sem necessidade de justificativa, nas configurações de sua conta ou escrevendo para [email protected]. O exercício desse direito não afeta o acesso do Usuário ao serviço nem às suas funcionalidades.
6.3. Exclusões aplicáveis a todos os planos. Não utilizamos para essa finalidade nenhum conteúdo que identifiquemos como contendo categorias especiais de dados, nenhum conteúdo marcado como privado pelo usuário, nem nenhum conteúdo objeto de reclamação de terceiros.
6.4. Efeitos da oposição. A oposição produz efeitos para o futuro. Os modelos já treinados não podem, tecnicamente, ser revertidos para extrair a contribuição de um conteúdo específico; nesse caso, a exclusão aplica-se ao conteúdo de origem e aos futuros conjuntos de dados de treinamento.
7. Decisões automatizadas
7.1. Utilizamos sistemas automatizados para detectar conteúdo que viole nossa Política de Uso Aceitável, bem como para detectar fraudes, abuso dos planos gratuitos e criação de múltiplas contas. Esses sistemas podem resultar no bloqueio de uma operação específica ou na suspensão da conta do Usuário.
7.2. Quando uma decisão automatizada puder produzir efeitos jurídicos ou afetar o Usuário de forma similarmente significativa — em particular, o cancelamento de sua conta —, o Usuário tem o direito de obter intervenção humana, de manifestar seu ponto de vista e de contestar a decisão, nos termos do artigo 22 do RGPD. O Usuário pode fazê-lo escrevendo para [email protected] no prazo previsto em nossos Termos e Condições.
7.3. A lógica envolvida consiste, essencialmente, em comparar o conteúdo e as instruções do Usuário com classificadores de segurança e em analisar sinais técnicos e comportamentais para detectar padrões de abuso. As consequências previstas são o bloqueio da operação, a restrição de funcionalidades ou a suspensão da conta.
7.4. Esta via não se aplica aos casos de material de exploração sexual infantil ou de conteúdo íntimo não consentido, nos quais o cancelamento é imediato e definitivo e os fatos são comunicados às autoridades competentes.
8. Destinatários e operadores
Compartilhamos dados com os seguintes destinatários, estritamente na medida necessária para as finalidades indicadas:
| Destinatário | Finalidade | Localização |
|---|---|---|
| Cloudflare, Inc. | Hospedagem, armazenamento de conteúdo, rede de distribuição de conteúdo e proteção contra ataques | EUA, com tratamento na região configurada |
| Fornecedores de modelos de inteligência artificial | Execução das operações de geração, edição, aumento de resolução e animação de imagens e vídeos | UE, EUA e outros países terceiros. Ver a lista de suboperadores |
| Stripe, Inc. e Stripe Payments Europe, Ltd. | Processamento de pagamentos, gestão de assinaturas e tratamento de contestações de pagamento | Irlanda e EUA |
| MailerLite Limited | Envio de comunicações de marketing | União Europeia |
| Resend, Inc. | Envio de e-mails transacionais e de serviço | EUA |
| PostHog, Inc. | Análise de produto e mensuração de uso | União Europeia |
| Crisp IM SAS | Gestão de chat e atendimento ao cliente | França |
| FirstPromoter | Gestão do programa de afiliados, atribuição de conversões e liquidação de comissões | União Europeia |
| Plataformas de publicidade | Mensuração de conversões e remarketing por meio de pixels e API de conversões, mediante consentimento | EUA |
| Assessores jurídicos, fiscais e contábeis | Cumprimento legal, contabilidade e defesa em ações | Espanha |
| Agências de cobrança e sistemas de informação de crédito | Gestão de dívidas não pagas, nos termos do artigo 20 da Lei espanhola de Proteção de Dados | Espanha |
| Autoridades e forças de segurança | Quando houver exigência legal ou indícios de infração penal | Espanha e União Europeia |
Além dos destinatários acima, utilizamos ferramentas de análise desenvolvidas internamente e hospedadas em nossa própria infraestrutura, que não envolvem qualquer comunicação de dados a terceiros.
Como o conjunto de modelos de inteligência artificial disponíveis evolui continuamente e adicionamos e removemos modelos com frequência, a lista nominal e atualizada dos fornecedores de modelos, com indicação de sua localização e das salvaguardas aplicáveis a cada transferência, é publicada e mantida em https://lupa.art/legal/subprocessors, página que integra esta Política. Essa mesma lista abrange nossos demais operadores e suboperadores, com indicação do serviço prestado por cada um. Celebramos com todos eles os contratos de tratamento de dados exigidos pelo artigo 28 do RGPD.
Comunicaremos a inclusão de qualquer novo operador com acesso a dados pessoais por meio da atualização dessa página e, quando a alteração for substancial, nos termos da Cláusula 16.
Não vendemos os dados pessoais do Usuário nem os comunicamos a terceiros para fins publicitários próprios destes.
9. Transferências internacionais
9.1. A prestação do serviço exige a transferência de dados para fornecedores localizados fora do Espaço Econômico Europeu, em particular fornecedores de infraestrutura e fornecedores de modelos de inteligência artificial.
9.2. Essas transferências estão amparadas por um ou mais dos seguintes mecanismos: decisões de adequação da Comissão Europeia, incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA (EU–US Data Privacy Framework) quando o importador for certificado; Cláusulas Contratuais-Padrão aprovadas pela Comissão Europeia; ou as demais salvaguardas previstas nos artigos 44 a 49 do RGPD.
9.3. Alguns dos modelos que integramos são operados por fornecedores estabelecidos em países para os quais não existe decisão de adequação. Nesses casos, aplicamos Cláusulas Contratuais-Padrão, realizamos uma avaliação de impacto da transferência e adotamos medidas complementares, incluindo criptografia em trânsito, minimização dos dados enviados e limitação dos prazos de conservação no fornecedor. O Usuário pode consultar o país de destino e as salvaguardas aplicáveis a cada fornecedor na lista de suboperadores, e pode solicitar uma cópia dessas salvaguardas escrevendo para [email protected].
9.4. Caso o Usuário prefira que seu conteúdo não seja tratado por modelos operados a partir de determinados países, poderá selecionar apenas os modelos cujo fornecedor e localização são indicados na interface de cada ferramenta.
10. Prazos de conservação
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Dados da conta e de identificação | Durante a existência da conta e, após sua exclusão, por até trinta (30) dias, tempo necessário para a rotação de nossas cópias de segurança |
| Conteúdo de Entrada e Resultados | Durante a existência da conta. Após a rescisão, quinze (15) dias corridos para download nos termos da Cláusula 9.4 dos Termos e Condições, após os quais são excluídos |
| Dados de faturamento e contábeis | Seis (6) anos a partir do último lançamento, nos termos do artigo 30 do Código Comercial espanhol, e quatro (4) anos para fins de prescrição tributária |
| Registros de acesso e dados técnicos de segurança | Até doze (12) meses |
| Comunicações de suporte | Até vinte e quatro (24) meses a partir do encerramento do chamado |
| Dados relativos a violações, fraudes ou bloqueios | Pelo tempo necessário para evitar a reincidência e, em qualquer caso, até a prescrição das ações legais aplicáveis |
| Dados do programa de afiliados | Durante a vigência do programa e pelos prazos fiscais aplicáveis |
| Consentimento para comunicações de marketing | Até a revogação do consentimento e, como prova de sua obtenção, por mais três (3) anos |
Decorridos esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível. Quando se aplicar uma obrigação legal de conservação, os dados serão bloqueados e somente estarão acessíveis a pedido das autoridades competentes, nos termos do artigo 32 da Lei espanhola de Proteção de Dados.
11. Seus direitos
O Usuário pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento:
- Acesso: saber quais dados tratamos e obter uma cópia.
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Eliminação: solicitar a exclusão de seus dados quando deixarem de ser necessários.
- Oposição: opor-se ao tratamento baseado em nosso legítimo interesse, incluindo o uso de seu conteúdo para aprimorar modelos e o recebimento de comunicações de marketing.
- Limitação: solicitar a suspensão do tratamento enquanto uma impugnação é verificada.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e de uso comum, ou solicitar sua transmissão a outro controlador.
- Não ser submetido a decisões automatizadas: obter intervenção humana nos termos da Cláusula 7.
- Revogar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Como exercê-los. Escreva para [email protected] a partir do endereço vinculado à sua conta, indicando qual direito deseja exercer. Poderemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade quando houver dúvida razoável. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em casos complexos, informando o Usuário sobre qualquer prorrogação.
O Usuário também pode gerenciar a maior parte de seus dados diretamente em sua conta, incluindo editar seu perfil, baixar seu conteúdo e suas faturas, configurar as comunicações de marketing, opor-se ao uso de seu conteúdo para o aprimoramento de modelos e excluir sua conta.
Reclamação à autoridade de controle. Caso o Usuário considere que não atendemos adequadamente à sua solicitação, poderá apresentar reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (C/ Jorge Juan 6, 28001 Madri, www.aepd.es). Agradeceríamos a oportunidade de resolver a questão previamente.
12. Direitos de terceiros cujas imagens são tratadas
Se o Usuário for uma pessoa cuja imagem aparece em conteúdo tratado por meio da LUPA por um usuário da plataforma, a LUPA atua como operadora e o controlador é esse usuário, a quem o exercício dos direitos deve ser dirigido.
Não obstante, é possível nos escrever para [email protected] e, na medida do tecnicamente possível e juridicamente adequado, encaminharemos a solicitação ao usuário correspondente e adotaremos as medidas apropriadas. Se o conteúdo violar nossa Política de Uso Aceitável — em particular em casos de conteúdo íntimo não consentido ou de usurpação de identidade —, atuaremos diretamente nos termos do artigo 16 do Regulamento (UE) 2022/2065 e poderemos remover o conteúdo e suspender a conta responsável.
13. Menores de idade
Nosso serviço destina-se exclusivamente a pessoas com dezoito (18) anos ou mais. Não coletamos conscientemente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que uma conta pertence a um menor, iremos suspendê-la e excluir os dados associados. Se o Usuário detiver o poder familiar ou a tutela e acreditar que um menor sob sua responsabilidade nos forneceu dados, deverá escrever para [email protected].
14. Medidas de segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas nos termos do artigo 32 do RGPD, incluindo: controle de acesso e autenticação; criptografia dos dados em trânsito mediante TLS e criptografia em repouso; segregação de ambientes; registro e monitoramento de acessos e eventos de segurança; cópias de segurança criptografadas; política de correções e atualizações; procedimentos documentados de gestão de incidentes; avaliações de risco periódicas; e compromissos de confidencialidade e treinamento para todo o pessoal com acesso a dados.
Em caso de violação de segurança que represente risco para os direitos do Usuário, notificaremos a Agência Espanhola de Proteção de Dados no prazo de setenta e duas (72) horas e, quando o risco for elevado, notificaremos o Usuário diretamente, sem demora injustificada.
15. Residentes na Califórnia
Se o Usuário residir na Califórnia, a California Consumer Privacy Act, conforme alterada pela California Privacy Rights Act, confere-lhe direitos adicionais: conhecer as categorias de informações pessoais coletadas, as finalidades e os destinatários; solicitar sua exclusão; corrigir informações inexatas; limitar o uso de informações pessoais sensíveis; e não sofrer discriminação por exercer esses direitos.
A LUPA não vende informações pessoais e não as compartilha para publicidade comportamental entre contextos (cross-context behavioral advertising) no sentido dessa legislação, exceto na medida em que o uso de pixels e de ferramentas de mensuração publicitária possa ser considerado como tal, para o que obtemos o consentimento prévio do Usuário por meio do nosso banner de cookies. O Usuário pode exercer seus direitos escrevendo para [email protected].
16. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir alterações regulatórias, técnicas ou do serviço. Quando as alterações forem substanciais, notificaremos o Usuário por e-mail ou por aviso destacado na plataforma com pelo menos trinta (30) dias corridos de antecedência. A data da última atualização consta no início deste documento, e conservamos as versões anteriores, disponíveis mediante solicitação.
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